Política

Crise do combustível: Internacionalização de preços e a intolerância do monopólio estatal

Existe internacionalização de preços que tolere o monopólio estatal?

Hoje, o preço do barril de petróleo é de R$ 258 ($ 71).
Cada barril, cerca de 159,1 litros. Logo, R$ 1,62 o litro de petróleo.

O preço médio da gasolina em todo o mundo é de 1,16 dólar dos EUA por litro. No entanto, há uma diferença substancial nesses preços entre os países. Como regra geral, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto os países mais pobres e os países que produzem e exportam petróleo têm preços significativamente mais baixos.  As diferenças nos preços entre os países se devem aos vários impostos e subsídios para a gasolina. Todos os países têm acesso aos mesmos preços do petróleo nos mercados internacionais, mas decidem impor impostos diferentes. Como resultado, o preço de varejo da gasolina é diferente.

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A cada litro de petróleo, refina-se 23% gasolina, além de
34% diesel, além de outros subprodutos como o querosene de aviação (4%).

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Nos EUA, o preço médio do litro de gasolina (semana 21 maio-2018) é de R$ 3,09. O galão de diesel é R$ 2,08.

Ao redor do mundo, via de regra, os impostos são elevados em relação ao combustível. Nos Estados Unidos, a partir de 2012 , o custo do petróleo bruto representou 62% do custo de um litro de gasolina nos Estados Unidos, enquanto o refino representou apenas 12%. Impostos e distribuição / comercialização representaram 12% e 14%, respectivamente.

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Aqui, o litro de gasolina estava custando R$ 2,90 (produção e refino), até chegar na distribuidora o preço saltava para R$ 3,90, para só depois ir para a venda acima dos R$ 4,20.

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A pergunta é clara: a culpa é da internacionalização (desregulamentação) do preço? Será que o suposto ‘neoliberalismo” levará a fama novamente, para que o populismo de preços volte a controlar o monopólio?

Ou melhor, existe internacionalização de preços que tolere o monopólio estatal?

Cabe lembrar que o setor de combustíveis no Brasil foi desregulamentado pelo Governo em 1º de janeiro de 2002. O processo de desregulamentação incluiu a substituição da Parcela de Preço Específica (PPE) pela Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a liberalização de preços, fretes e margens de lucro em todo o País. Controles de preços da gasolina, óleo diesel e botijões de gás (GLP) nas refinarias de petróleo foram eliminados, e os subsídios foram retirados.

Infelizmente, o preço do combustível passou a ser subsidiado para controle artificial da inflação no governo Dilma Rousseff. O que, em medida assertiva, o atual governo descartou, desregulamentando o preço.

O presente artigo pretende levantar como ponto de discussão a não demonização  do “preço livre”; é necessário quebrar o monopólio para avanços.

Do outro lado, deve-se superar problemas internos de infraestrutura e logística (com o sucateamento do modal férreo) e afins.

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DEPÓSITO DE BARRIS, EM XANGAI: QUEDA DA DEMANDA CHINESA CONTRIBUIU PARA DERRUBAR O VALOR DO PRODUTO (FOTO: AP PHOTO)

 

REFERÊNCIAS

CENTRAL, B. Desregulamentação setor de combustíveis. Disponível em http://www4.bcb.gov.br/gci/focus/i20020219-desregulamenta%C3%A7%C3%A3o%20setor%20combust%C3%ADveis.pdf

3 comentários

  1. Com todo respeito, discutir, criticar medidas deste governo não significa ser a favor de monopólios estatais… Se a política do PT, a meu ver, foi errada, continuamos com questões sérias… Você escreve que a questão é clara, mas há outras, que você não menciona… O preço dos combustíveis nas bombas não se deve apenas aos preços internacionais do barril de petróleo ou ao monopólio estatal… Nos preços estão impostos… Até certo tempo atrás, eu só encontrava discussão de nossa estrutura de impostos em sites de esquerda, hoje ela já está no El País, no Uol… E o que se tem apontado reiteradamente? A estrutura de impostos do Brasil tributa muito o consumo e não a renda, o inverso de países europeus etc… países com menos desigualdades sociais… Sobre a gasolina incide o caso clássico de um imposto elevado sobre o consumo, o ICMS, igual para todos…

    Em todo caso, valeria a pena ver os impostos sobre combustíveis nos EUA… Na verdade, não sei…

    Minha intenção aqui não é proclamar verdades, mas continuar uma discussão…

    Mas há outras questões… Décadas atrás, governos optaram pelo transporte rodoviário…

    “Política tributária Política tributária reduz poder de compra de famílias ao elevar preço dos bens e serviços, e eleva o custo da mão-de-obra para as empresas”, Amir Khair, Carta Maior, 04 de novembro de 2013

    http://cartamaior.com.br/?/Especial/Justica-tributaria/Politica-tributaria/191/29433

    “A brutal desigualdade brasileira, em novos dados”, Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, Outras Palavras, 29 de agosto de 2016

    http://outraspalavras.net/brasil/a-brutal-desigualdade-brasileira-em-novos-dados/

    “Injustiça fiscal à brasileira: eis o gráfico da desigualdade”, Rober Iturriet e João Santos Conceição, Outras Palavras, 15 de setembro de 2016

    http://outraspalavras.net/brasil/injustica-fiscal-a-brasileira-eis-o-grafico-da-desigualdade

    “Mordida do leão poupa lucros de super-ricos e mira nos salários. Forma como Imposto de Renda é calculado isenta maior parte dos rendimentos de quem recebe acima de 320 salários mínimos e onera a maioria dos contribuintes, revela levantamento da Pública”, Bruno Fonseca, Agência Pública, 27 de abril de 2018

    https://apublica.org/2018/04/mordida-do-leao-poupa-lucros-de-super-ricos-e-mira-nos-salarios/

    “Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos. Associações questionam modelo tributário a partir de levantamento em declarações de renda. Movimento ‘Reforma Tributária Solidária, menos desigualdade’ vai apresentar propostas em agosto”, Rodolfo Borges, El País, 21 de maio de 2018

    https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/18/economia/1526660124_260589.html

    Curtido por 1 pessoa

    1. Adriano, obrigado pelo comentário. E concordo com seus argumentos. O foco citado no post é sobre a “demonização” (ou não) da internacionalização dos preços, sendo que o problema é complexo e envolve muitos outros fatores citados em seu comentário.

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