Juninho garante governo nas Comissões do legislativo no último ano do mandato

Com ano decisivo para suas pretensões a reeleição, o prefeito de Rio Claro João Teixeira Junior (DEM) viu aliados serem eleitos para as principais comissões do legislativo.

Na prática isso pode garantir agilidade na aprovação de projetos decisivos para o governo do democrata, que passou por alguns entraves nos anos que passaram, inclusive embates internos na tramitação de projetos como a aprovação de créditos especiais orçamentários em 2019.

De acordo com realese da Câmara Municipal, o chamado G11 (grupo de vereadores que apoiam a gestão) só não conseguiu o controle de uma das oito comissões previstas. Confira:

Comissão de Constituição de Justiça

Presidente: Geraldo Voluntário (DEM)

Relator: Val Demarchi (DEM)

Membro: Rafael Andreeta (PTB)

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Finanças

Presidente: Adriano La Torre (Progressistas)

Relator: Paulo Guedes (PSDB)

Membro: Maria do Carmo (MDB)

Comissão de Administração Pública

Presidente: Hernani Leonhardt (MDB)

Relator: José Pereira dos Santos (PTB)

Membro: Paulo Guedes (PSDB)

Comissão de Políticas Públicas

Presidente: Ruggero Seron (DEM)

Relator: Thiago Yamamoto (PSB)

Membro: Carol Gomes (PSDB)

Comissão de Meio Ambiente

Presidente: Julinho Lopes (Progressistas)

Relator: Ney Paiva (DEM)

Membro: Paulo Guedes (PSDB)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Presidente: Ney Paiva (DEM)

Relator: Anderson Christofoletti (MDB)

Membro: Adriano La Torre (Progressistas)

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente: Irander Augusto (Republicanos)

Relator: Ruggero Seron (DEM)

Membro: Carol Gomes (PSDB)

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Presidente: Yves Carbinatti (Cidadania)

Relator: Julinho Lopes (Progressistas)

Membro: Geraldo Voluntário (DEM)

De acordo com o regimento interno do legislativo, Artigo 34, as Comissões em razão da matéria de sua competência cabem (RESOLUÇÃO Nº 244/2006):

I – realizar audiências públicas, convidando-se a população em geral e representantes de todas as entidades da sociedade civil;
II – requerer a convocação de Secretários Municipais para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições;
III – acompanhar, junto ao governo, os atos de regulamentação, velando por sua completa adequação;
IV – receber petições ou representações de qualquer cidadão contra atos ou omissões de autoridades ou entidades públicas;
V – requerer junto à Mesa, com a aprovação do Plenário, informações de qualquer autoridade ou cidadão, para esclarecimento de assunto relacionado a matéria tratada pela Comissão;
VI – apreciar programas e planos municipais de desenvolvimento

Conforme o próprio texto distribuído a imprensa, as comissões são “Responsáveis pela definição da Ordem do Dia, pauta de votação da Câmara Municipal, entre outras atribuições […] O Democratas garantiu o comando de três comissões: Justiça, Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Humana. O Progressistas conta com dois: Finanças e Meio Ambiente. Os partidos Republicanos, MDB e Cidadania completam o quadro com um presidente cada.

Foto/Arquivo Câmara Municipal / Divulgação. disponível em: https://www.rioclaro.sp.leg.br/2019/12/13/sancionada-lei-que-possibilita-implantacao-de-nova-escola-em-rc/