Regionalização do SUS deve ser entendida e fortalecida, diz pesquisador em dissertação de Mestrado

No momento em que o funcionamento do Sistema Único de Saúde ganha destaque devido a pandemia ocasionada pela COVID-19, o pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Clínica (PPGGC) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Antonio Archangelo, enfatiza a importância do processo de regionalização adotado pelo SUS.

Na dissertação “Regionalização como garantia de acesso aos serviços de saúde: revisão integrativa de literatura”, sob orientação do Prof. Dr. Roberto de Queiroz Padilha, Archangelo aglutinou publicações sobre o tema, elencando os principais pontos quando se tenta relacionar o processo de regionalização do SUS e o acesso aos serviços de saúde pública no Brasil.

De acordo com ele, “a discussão dos estudos avaliados acerca da regionalização da Saúde e o acesso aos serviços perpassam vários eixos centrais, os quais destacamos nesse estudo: o financiamento, a organização, o atendimento e o direito à saúde. Seja na organização territorial, na articulação regional, no envolvimento dos atores nos processos de pactuação dos recursos disponíveis em determinada região, como nos espaços colegiados, a regionalização e a disposição dos serviços públicos podem facilitar a compreensão de como o cidadão garante o acesso aos serviços”.

Em síntese, significa que o itinerário que o usuário faz por dentro de uma rede organizada de saúde, visando garantir o acesso aos serviços públicos de saúde, é primordial o papel da comunicação, da pactuação e o acesso à informação por parte dos atores envolvidos.

“Percebe-se, contudo, que o tema do acesso à Saúde (e aos equipamentos de saúde) ainda não é visto como fruto do processo de regionalização. Ou seja, a regionalização é vista como um modelo de organização de um determinado território. E tentar “medir” ou tecer conjecturas sobre a relação do “acesso” e da “regionalização” dependerá de um novo ponto de vista que foque no fato de que o acesso, em um país historicamente desigual como o nosso, é fruto do processo de regionalização
empoderado, transparente e colaborativo, pois sem regionalização não há acesso adequado e integral” menciona.

A pesquisa foi motiva pelo desejo do pesquisador, no momento em que ocupava o papel de gestão do SUS em Rio Claro/SP, de entender o processo de regionalização e de como os cidadãos poderiam ter um acesso adequado aos serviços de saúde. Ao concluir um MBA em auditoria em Saúde, Archangelo se deparou com a PPI (Programação Pactuada e Integrada) do Estado de São Paulo, mecanismo utilizado para que a população de determinada região pudesse ter acesso a serviços de saúde em outras regiões com “pagamento” feito pelo repasses de recursos federais fundo a fundo. O que o levou a entrar no Mestrado Profissional, na UFSCar, para adquirir conhecimento para contribuir para uma melhor gestão de tais ferramentas.

A presença de olhares da geografia humana e política, por exemplo, podem fortalecer o entendimento para as políticas regionais e fornecer uma melhor compreensão desse processo, o que, para um país com dimensões continentais e a desigualdade regional, será uma gota de esperança no combate às históricas desigualdades que assolam o Brasil

ARCHANGELO, A. (2021)

A publicação pode ser consultada na íntegra no repositório da UFSCar: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14220

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