Operação Lava Jato: Eduardo Cunha tem prisão preventiva em regime domiciliar mantida pelo TRF4
O cumprimento da prisão preventiva em regime fechado só foi alterado em março deste ano, após Cunha realizar uma cirurgia
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Operação Lava Jato: Sérgio Cabral tem prisão preventiva mantida pelo TRF4
A defesa do ex-governador impetrou o HC contra a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que determinou a prisão preventiva do réu, em 2016
Ler maisTRF4 mantém prisão de Sérgio Cabral
A defesa de Cabral havia impetrado o HC pedindo a soltura imediata dele com base no novo entendimento do Supremo
Ler maisOperação Lava jato: TRF4 mantém bloqueio de bens da companhia de navegação Tsakos Brasil
O grupo estrangeiro Tsakos é investigado no âmbito da Operação Lava Jato por fechar contratos com a Petrobras mediante pagamento de propina.
Ler maisOperação Lava Jato: TRF4 nega embargos de declaração de Lula e mantém condenação do ex-presidente na ação do Sítio de Atibaia
O magistrado reforçou que a insurgência da parte contra os fundamentos invocados que levaram o órgão julgador a decidir ou a insatisfação com as conclusões do julgamento não abrem espaço para o manejo dos embargos, devendo ser buscada a modificação pretendida na via recursal apropriada.
Ler maisTRF4 mantém julgamento virtual de recurso de Lula
A defesa alegava a necessidade de julgamento presencial com comparecimento pessoal dos advogados, argumentando ainda que há questões pendentes de solução
Ler maisTRF4 concede habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por maioria, concedeu hoje (11/3) um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, e determinou que a prisão preventiva dele seja substituída por outras medidas cautelares.
Ler maisAcordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou no dia 18 de fevereiro um recurso da Petrobrás e manteve a validade do acordo de leniência que retirou Marcelo Odebretch e quatro ex-executivos da empreiteira de uma ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava Jato.
Ler maisTRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra Arthur Lira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Arthur Lira. A 3ª Turma negou o recurso do político no final de janeiro sob o entendimento de que existem fartos elementos demonstrando que ele teria recebido vantagens indevidas juntamente com outros políticos do Partido Progressista provenientes de contratos superfaturados da Petrobras. A ação decorre dos desdobramentos cíveis da Operação Lava Jato.
Ler maisIndulto natalino não isenta Jorge Zelada de multa, decide TRF4
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de embargos de declaração e manteve a cobrança da pena de multa para o ex-gerente da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada.
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