Arquivos de tags: lava jato

Operação Lava Jato: Eduardo Cunha tem prisão preventiva em regime domiciliar mantida pelo TRF4

O cumprimento da prisão preventiva em regime fechado só foi alterado em março deste ano, após Cunha realizar uma cirurgia

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Operação Lava Jato: TRF4 nega embargos de declaração de Lula e mantém condenação do ex-presidente na ação do Sítio de Atibaia

O magistrado reforçou que a insurgência da parte contra os fundamentos invocados que levaram o órgão julgador a decidir ou a insatisfação com as conclusões do julgamento não abrem espaço para o manejo dos embargos, devendo ser buscada a modificação pretendida na via recursal apropriada.

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Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou no dia 18 de fevereiro um recurso da Petrobrás e manteve a validade do acordo de leniência que retirou Marcelo Odebretch e quatro ex-executivos da empreiteira de uma ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava Jato.

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TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra Arthur Lira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Arthur Lira. A 3ª Turma negou o recurso do político no final de janeiro sob o entendimento de que existem fartos elementos demonstrando que ele teria recebido vantagens indevidas juntamente com outros políticos do Partido Progressista provenientes de contratos superfaturados da Petrobras. A ação decorre dos desdobramentos cíveis da Operação Lava Jato.

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