Caciques e cacicas de 14 aldeias emitem carta de repúdio contra procurador do MPF

Na carta, caciques e cacicas que representam mais de 2 mil indígenas que vivem nas aldeias chamam a atenção para o risco que enfrentam quanto à falta de alimentação adequada e também a escassez de medicamentos, principalmente para crianças e idosos.

OPERAÇÃO LAVA JATO: Mantida a condenação de filho de doleiro por crimes contra o sistema financeiro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta semana (25/8), por unanimidade, a condenação de Rafael Henrique Srour, filho do empresário e doleiro Raul Henrique Srour, pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional em ação no âmbito da “Operação Lava Jato”.

Polícia federal abre inquérito para apurar poluição do rio piracicaba

A Polícia Federal de Piracicaba instaurou, no último dia 6, inquérito policial, a partir de requisição do Ministério Público Federal, para apurar denúncia que relata possível poluição do rio Piracicaba em razão do tratamento ineficiente de esgoto pela ETE Carioba, situada em Americana.

8ª Turma mantém suspenso prazo de processo sobre Instituto Lula para que defesa responda à acusação

A defesa do ex-presidente alega que não teve acesso integral aos documentos que embasaram a denúncia de crime de lavagem de dinheiro apresentada pelo Ministério Público Federal

TRF4 julga apelação criminal de ex-executivos da Petrobras e da Odebrecht

Apenas no sentido de absolver o operador Ângelo Tadeu Lauria da acusação do crime de lavagem de dinheiro, por insuficiência de prova do dolo. Todas as demais condenações foram mantidas.

TRF4 concede a defesa de ex-presidente da Estre Ambiental acesso a documentos obtidos pelo MPF

A decisão do colegiado também determinou que, após a disponibilização desses documentos, deverá ser reaberto o prazo de 10 dias para que a defesa do empresário complemente sua resposta à acusação

OPERAÇÃO LAVA JATO: Processo contra o ex-senador Delcídio do Amaral seguirá na Justiça Eleitoral

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, dois recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Petrobras que pediam o retorno à Justiça Federal do processo

TRF4 nega habeas corpus de ex-gerente da Petrobras e mantém depoimento de delação premiada

Bewrkowitz atualmente reside nos Estados Unidos e está proibido pelo Departamento de Justiça norte-americano de deixar o país.

Lava Jato: TRF4 determina desbloqueio de bens de empresa pertencente à filha do empresário Raul Schimidt

O pedido acabou sendo indeferido em primeira instância sob o fundamento de que Nathalie, como sócia-administradora, não possuiria legitimidade para pleitear liberação de quantias de terceiros.